quarta-feira, 28 de junho de 2017

TSE e presidente de partidos discutem pontos da Reforma Política para vigorar nas eleições de 2018


Novo sistema eleitoral, alternativas para o financiamento de campanha eleitorais, fim de coligações partidárias e cláusulas de barreiras.

Estes foram alguns temas da reforma Política e Eleitoral que nortearam a reunião entre presidentes de partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na manhã desta terça-feira,(27), no salão nobre do tribunal.

Tanto o TSE, como os partidos políticos e o Congresso Nacional correm contra o tempo para aprovar temas alterações na legislação eleitoral para vigorar já nas eleições de 2018.

A Constituição avisa que qualquer alteração nas leis eleitorais deve ser publicada com mais de um ano antes das eleições do ano seguinte, ou seja até o dia 6 de outubro deste ano.

Sistema eleitoral e fundão

Um dos temas da reforma política é sobre o novo sistema eleitoral. Alguns parlamentares defendem o sistema “Distritão”, outros preferem o voto majoritário.

Os congressistas têm pressa nessa discussão, e ainda uma alternativa para o financiamento de campanhas eleitorais, como o Fundo Partidão, alimentado com recursos públicos (o chamado “Fundão”).

O relator da Comissão da reforma Política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), foi um dos participantes do debate.

Participaram da reunião com o ministro Gilmar Mendes, os representantes dos seguintes partidos: senador Romero Jucá (PMDB), Márcio Macedo (PT), Tasso Jereissati (PSDB), Ciro Nogueira (PP), Carlos Siqueira (PSB), José Agripino Maia (DEM), Andre Figueiredo (PDT), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Alfredo Cotait Neto (PSD), Eduardo Lopes (PRB), Roberto Jefferson (PTB), Paulo Pereira da Silva (SD), Luciana Santos (PCdoB) e Wober Lopes (PPS).

Outros participantes da reunião foram: Alexssandro Panno (PSC), Eduardo Machado (PHS), José Luís Penha (PV), Luiz Araújo (Psol), Bruno Rangel (PTdoB), Adilson Barroso (PEN), Antonio de Rueda (PSL), Haidar Nogueira (PMB), Fernanda Caprio (PRP), Daniel Tourinho (PTC) e  Levy Fidelix (PRTB).

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