terça-feira, 30 de maio de 2017

Rejeição a Rodrigo Maia provoca contestação e isolamento do DEM, com reflexos no RN

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Do Blog de Ney Lopes

O que se comenta na política nacional é a precaríssima posição dos Democratas (DEM), o que poderá refletir na política do Rio Grande do Norte, em 2018.

Tudo tem origem no antagonismo de bastidores, que cresce a cada dia, entre o DEM e partidos como o PMDB, PT, PSDB, PDT, PP e outros.

O DEM quer a todo custo manter-se no poder federal, apoiando a continuidade de Michel Temer, ou colocando Rodrigo Maia na presidência numa eleição indireta do Congresso.

Os partidos citados (e outros) não admitem a solução Rodrigo Maia, na eleição indireta.

Todos estão decididos no afastamento de Temer e articulam que a eleição indireta do Congresso, seja regulada por uma legislação, que separe Câmara de Deputados e Senado Federal, na escolha do futuro chefe da Nação, o que preservaria. o critério de funcionamento do Congresso Nacional, dividido em duas Casas (Câmara e Senado).

Na hipótese do Senado dá a última palavra, o nome aceito para substituir Temer, por pressões do empresariado nacional, é o do senador Tasso Jereissati (PSDB).

O caso do DEM do Rio Grande do Norte é curioso e delicado.

O presidente nacional do Partido, senador José Agripino, demonstra simpatia pelo senador Tasso Jereissati, mas fica inibido de não apoiar o “parente” Rodrigo Maia.

Se os Democratas potiguares ficarem com Rodrigo Maia, estará desfeita a aliança com o PMDB local, em 2018 e surgirá a dúvida para onde irão os Democratas do RN, no próximo ano.

Situação de isolamento total.

Observe-se que, no plano nacional, não há lei que defina como será a escolha indireta do Presidente da República pelo Congresso.

Esse é um vazio legal.

A solução do impasse deverá levar a aprovação, a toque de caixa, de regras que regulamentem, e/ou o TSE baixar Instrução com essa regulamentação, já que há margem constitucional para o exercício dessa competência.

Nas últimas horas surgiu uma novidade no tabuleiro político.

A Constituição proíbe o afastamento do cargo de presidente por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso.

A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.

No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.

A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

A “engenhosa” solução é rejeitada pelos partidos que “fritam” o DEM, na provável ocupação da presidência da República.

Entendem que se trata de uma “jogada” para ganhar tempo e os Democratas chegarem à eleição de 2018 no poder.

O Brasil convalesce mesmo.

Além da grave crise social, política e econômica, nenhum partido quer largar “o osso” do poder federal.

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