segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista


O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

A disputa pelo comando do bilionário Sebrae

O Sebrae definirá no próximo dia 29 de novembro o próximo presidente executivo e o do conselho da entidade, que administra bilhões em recursos. Tradicionalmente, a indicação para a presidência executiva é feita pelo presidente da República. De saída do Planalto, Michel Temer decidiu apontar João Henrique de Almeida Sousa para substituir Guilherme Afif Domingos. Amigo de Temer e articulador político do MDB, Henrique preside o conselho do Sesi.

A Frente Parlamentar do Micro e Pequeno Negócio, porém, decidiu apelar ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para garantir a indicação. Fizeram um abaixo-assinado pedindo que o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) assuma o Sebrae.

A presidência do conselho do Sebrae já tem cenário mais definido. José Roberto Tadros, que assumiu recentemente a presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), deverá ocupar o cargo.

domingo, 18 de novembro de 2018

Caminhada Histórica do Natal reúne cerca de cinco mil participantes

A 7ª Caminhada Histórica do Natal contou com 5 mil participantes, que se concentraram – como ponto de partida – na praça André Albuquerque, localizada no bairro da Cidade Alta. A caminhada, que integra a programação do Natal em Natal, contou com um grande card de novidades neste ano, proporcionando uma oportunidade única para apreciar memórias, história, cultura e lazer em um só lugar.

Cada participante contribuiu, por meio de inscrição prévia, com dois quilos de alimentos não perecíveis. O alimento foi trocado pelo chamado “Kit do Caminhante”, contendo camiseta, guia da caminhada e a edição 2018 da Revista Histórica do Natal. Os alimentos arrecadados serão entregues para instituições parceiras. A caminhada deste ano teve a participação da governadora eleita Fátima Bezerra e do senador Jean Paul Prates. Ambos nada comentaram sobre política.

Ao final da Caminhada, após percorrer os 19 monumentos históricos, iniciou-se as performances dos candidatos ao 1º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História. Já o encerramento do evento ficou por conta da cantora Jaina Elne, que se apresentou durante a reunião de decisão da comissão julgadora da competição musical.

A 7ª Caminhada Histórica é realizada pela Viva Entretenimento com o patrocínio da Arena das Dunas, Unimed, Coca-Cola, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo. O evento também recebe apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Potigás, Unifacex, CEI, Primeiros Passos e Viva o Centro.

Concurso de música

Com o apoio da Unimed Natal e Viva Entretenimento, aconteceu, dentro da programação da Caminhada Histórica, o 1º Concurso de Música da Cidade do Natal – Cantando a História. A competição foi baseada em composição e apresentação de canções inspiradas na capital potiguar, especialmente em seu centro histórico, suas tradições e atrativos turísticos. Foram selecionadas, por meio de uma curadoria, 12 músicas para a final, que integrarão o CD “Cantando a História”. Os Finalistas se apresentaram no festival que aconteceu após a Caminhada. Os três melhores compositores, além do melhor intérprete, vão receber troféus criado pelo artista visual Guaraci Gabriel e premiação financeira.

Concurso fotográfico

Com o objetivo de incentivar a arte da fotografia e divulgar os pontos históricos da capital potiguar, o 1º Concurso Fotográfico de Natal – Um retrato de nossa História aconteceu também dentro da programação da Caminhada Histórica do Natal, com patrocínio da Unimed Natal e apoio da Viva Entretenimento e Mercado da Foto. As fotografias feitas durante a Caminhada poderão participar do concurso, sendo de 1 a 5 imagens inscritas por fotógrafo. O concurso será dividido em duas categorias: amador, que pode utilizar câmeras fotográficas digitais de qualquer modelo, inclusive smartphone; e profissional, na qual serão aceitas apenas imagens feitas com equipamentos profissionais HDSLR.

Os três primeiros colocados de cada categoria recebem premiação financeira e as fotografias campeãs integrarão exposição a ser realizada no final de novembro.

Para participar da competição, o candidato deverá enviar o material através do e-mail concursofotograficonatal@gmail.com. As imagens precisam estar renomeadas com o nome do participante + categoria e conter todas informações no metadados dos arquivos. As fotografias devem ser em formato JPG, com o lado maior do arquivo com 1024 pixels e conter apenas manipulações digitais básicas (ajustes de níveis, contraste, cor e saturação). O participante tem até às 18h do dia 19 de novembro de 2018 para realização do envio. As imagens campeãs serão exibidas em exposição a ser realizada no dia 22 de novembro, no Shopping Cidade Jardim. Na mesma ocasião, acontecerá a entrega da premiação aos fotógrafos ganhadores.

Bandidos explodem caixas eletrônicos na Av. Deodoro da Fonseca

Bandidos explodiram o posto de auto atendimento da Caixa Econômica Federal na Av. Deodoro, instalada numa galeria de lojas na parte da frente do Ed. Solar Cidade Alta, vizinho ao hospital Varela Santiago e próximo ao Nordestão por volta das 3h15 da madruada deste domingo.

Duas explosões que acordaram todos os moradores do prédio e provocaram o estrago mostrado na foto.

Há relatos de que, antes da explosão, os bandidos, fortemente armados, bloquearam o trânsito da avenida Deodoro e, depois da explosão, levaram um carro de assalto.

Há rachaduras nos fundos da loja e o impacto quebrou o vidro de uma das janelas no andar térreo do edifício.

O domingo começou tenso no centro da cidade.

Zona Norte terá mais de R$ 100 milhões em investimentos em obras de urbanização



Cerca de 300 ruas de comunidades na Zona Norte — Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus, localizadas no bairro de Lagoa Azul — serão drenadas e pavimentadas. Além disso, serão construídas três praças, um Centro de Referência em Assistência Social, duas escolas, duas quadras e dois ecopontos, além de ligações intradomiciliares de esgoto e água e a regularização fundiária dos imóveis no bairro de Lagoa Azul. A autorização para a execução do projeto de urbanização integrada foi obtida pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, junto ao Ministério das Cidades. Serão investidos R$ 109 milhões na obra.

De posse do documento de Autorização para Início da Obra entregue pelo ministro Alexandre Baldy, a gestão municipal vai emitir a ordem de serviço para que as empresas vencedoras da licitação comecem a executar o projeto. Essa é a segunda fase da obra, que já beneficiou com obras de drenagem e pavimentação os moradores da Vila Paraíso, Parque dos Coqueiros e Loteamento José Sarney. Ao todo, o projeto tem investimentos na ordem de R$ 136 milhões de reais, sendo compartilhados com recursos federais e municipais.

Agora, a Prefeitura precisa apenas agilizar alguns trâmites burocráticos junto à Caixa Econômica Federal para dar a ordem de serviço e as empresas terão, a partir de então, 18 meses para concluir os serviços que ocorrerão simultaneamente, já que foi feita licitação para três lotes diferentes.


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, já antecipou que vai exigir o cumprimento rigoroso dos prazos. Ele promete acompanhar pessoalmente a execução dos serviços. “Foi uma luta muito grande conseguir os recursos junto ao governo federal para essa obra, incluindo muitas idas a Brasília, e agora vamos para a etapa de execução, na qual também vou me empenhar diretamente para que aconteça dentro do previsto, superando os óbices que venham a surgir, para garantir a agilidade necessária, afinal os moradores da Zona Norte merecem e têm direito a essa melhoria na sua qualidade de vida”, assegura o prefeito.

Álvaro Dias afirma que as obras que irão mudar a realidade de grande parte da população da Zona Norte. “Esse é um grande projeto que beneficia mais de 250 mil pessoas, trazendo mais dignidade para as famílias que lá habitam e valorizando os imóveis da região e em consequência do bairro de Lagoa Azul”, diz o prefeito, que foi ao Ministério das Cidades acompanhado dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino e dos deputados federais Walter Alves e Fabio Faria.


quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Médicos cubanos começam a deixar o Brasil em 10 dias

Os profissionais cubanos integrantes do programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil daqui a dez dias, segundo informou nesta quinta-feira, 15, a Embaixada de Cuba a um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na quarta 14, o governo de Cuba anunciou a saída do programa brasileiro por causa de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo. Com o fim da parceria, cerca de 8.000 cubanos terão de deixar o Brasil.

As datas das primeiras partidas dos profissionais foi informada ao presidente do Conasems, Mauro Junqueira, em reunião realizada nesta quinta entre ele, membros da Embaixada de Cuba e representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do acordo. De acordo com o diretor de Comunicação Social do Conasems, Diego Espindola de Ávila, o governo cubano disse ainda que a ideia é que todos os médicos deixem o Brasil até o fim do ano.

“Eles não informaram quantos viajarão no primeiro grupo nem de quais cidades serão. Até porque ainda estão tentando organizar a viagem porque serão necessários muitos voos”, declarou ele, que também é secretário de saúde de Piratini, no Rio Grande do Sul, cidade de 20.000 habitantes onde quatro dos sete médicos dos postos de saúde são cubanos.

“Vai ser um caos para a gente. Metade da população da minha cidade mora na zona rural, que só é atendida pelo programa Saúde da Família e hoje só tem cubanos. Os três médicos brasileiros que eu tenho têm jornada de 20 horas semanais e não podem atender pelo PSF (que exige dedicação de 40 horas semanais). O impacto será muito grande”, diz ele.

O Ministério da Saúde afirmou na quarta que lançará um edital emergencial nos próximos dias para tentar repor os médicos cubanos.

(Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Mineiro ou Beto: Sai nas próximas horas decisão do TSE

Uma decisão monocrática pode definir a composição da bancada federal do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados. O ministro Jorge Mussi, relator do recurso impetrado pelo candidato Kéricles Alves Ribeiro (PDT), o Kerinho, pode decidir sozinho a pendenga judicial.

A questão é simples. Kéricles apresentou as certidões necessárias em tempo hábil ou não? Em caso afirmativo, o votos recebidos pelo candidato do PDT terão que ser computados. Neste caso, o deputado eleito é Beto Rosado, do PP, e não Fernando Mineiro, do PT. Caso contrário, Mineiro confirma a cadeira deputado federal.

Informações preliminares indicam que o TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, abriu o processo e verificou que as certidões foram entregues dentro do prazo. Certidão positiva já teria sido encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Cuba abandona programa Mais Médicos no Brasil após ameaças de Bolsonaro


O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa social Mais Médicos no Brasil devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

(Exame)

domingo, 11 de novembro de 2018

TSE decide esta semana entre Mineiro e Beto Rosado


Expira nesta terça-feira, 13/11, o prazo dado pelo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, para que a Secretaria de Tecnologia e Informática da corte esclareça se o então candidato Kéricles Alves Ribeiro juntou os documentos necessários ao pedido de registro de sua candidatura. O ministro relator quer saber, ainda, em caso de resposta positiva, a razão pela qual esses documentos não eram visualizados nos autos do processo.

A decisão do tribunal pode alterar a composição da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, trocando Fernando Mineiro(PT) por Beto Rosado(PP). A coligação de Beto quer que o TSE reforme o que decidiu o TRE e reconheça como válidos os votos dados ao candidato Kéricles Alves Ribeiro.

Neste caso, a coligação de Beto Rosado, - PDT/MDB/PP/PODE/DEM -, ultrapassaria o número de votos da coligação do PT/PHS/PCdoB, e teria direito a mais uma cadeira.

Bolsonaro liga para Silvio Santos ao vivo e faz doação para o Teleton


O presidente eleito Jair Messias Bolsonaro ligou ao vivo para o apresentador Silvio Santos durante a programação do Teleton para doar para a Associação de Assistência a Crianças com Deficiência (AACD). É o primeiro presidente a ligar para o programa nos 21 anos de sua existência. O valor da doação não foi revelado.

Durante a ligação, Silvio Santos elogiou a escolha do juiz federal Sergio Moro para o ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que o Brasil, com 8 anos de Bolsonaro e mais 8 anos de Sergio Moro, estará no caminho certo.

Assista o vídeo abaixo;



sábado, 10 de novembro de 2018

PT entra no STF com ação contra “Força-Tarefa de Inteligência” de enfrentamento ao crime organizado


O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (9/11), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 550) a fim de que seja declarado inconstitucional o Decreto 9.527, assinado pelo presidente Michel Temer em outubro último, para criar uma “força-tarefa de inteligência” com o objetivo de atuar no “enfrentamento ao crime organizado no Brasil”.

A norma legal atribui competências a representantes de 11 órgãos, à frente o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A ação constitucional – que foi distribuída para ser relatada pelo ministro Luiz Fux – tem pedido de liminar para suspender a vigência do decreto até o julgamento de mérito. Na ADPF 550, o PT questiona basicamente a “falta de transparência” que permeia o decreto.

Os advogados do partido, Alberto Moreira Rodrigues, Eneida Bella Dultra e Sabrina Marques, destacam na petição inicial:

“Com efeito, questiona-se na presente Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a edição de Decreto do Poder Executivo, que promove a criação de uma Força-Tarefa de Inteligência com a finalidade propalada de enfrentamento ao ‘crime organizado’ no Brasil com as competências de analisar e compartilhar dados e de produzir relatórios de inteligência com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a ação governamental no enfrentamento a ‘organizações criminosas’ que afrontam o Estado Brasileiro e as suas instituições

A mencionada Força-Tarefa, conforme os termos postos no Decreto, será composta (titular e suplente) por representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI, que a coordenará, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, Centro de Inteligência da Marinha do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, Centro de Inteligência do Exército do Comando do Exército do Ministério da Defesa, Centro de Inteligência da Aeronáutica do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, Departamentos de Polícia Federal e Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública.


Assim, não obstante o ato normativo questionado veicule supostos objetivos voltados à segurança social, seu conteúdo se volta, em essência, contra diversos preceitos constitucionais”.

(Jota)

Prefeitura de Natal terá operação de transporte e trânsito neste 2º dia do Enem


A Prefeitura de Natal vai manter neste domingo (11)  esquema especial de trânsito e transportes montado para garantir que ninguém se atrase para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Agora, os candidatos farão provas de ciências da natureza (biologia, física e química) e matemática. A exemplo do que aconteceu no domingo passado (4) o transporte público não terá parte de seus veículos desviados para a orla de Natal.

Perto do horário de entrada dos alunos, as linhas serão reforçadas. A circular da UFRN, que funciona gratuitamente no entorno do campus, vai operar com cinco veículos, das 6h30 às 18h30.

Além disso, as linhas 02, 04, 07, 08, 10/29, 60, 63, 72, 77 e 79 entrarão na área da UFRN das 9h às 12h. No controle de tráfego, também para auxiliar no deslocamento dos estudantes, 62 agentes de trânsito atuarão durante todo o dia nos principais corredores da cidade.

Na área de segurança, também será feito o monitoramento contando com a participação de integrantes das polícias militar e civil, bombeiros e outros órgãos e entidades que têm alguma ligação com a realização das provas. A exemplo do primeiro dia do Enem, em torno de 600 homens devem atuar em todo o estado.

No Rio Grande do Norte, 124.047 pessoas se inscreveram para as provas. Desses, 70.876 são mulheres, o que representa 57,1%; e 53.171 são homens (42,9%). Ao todo, o Enem no RN tem 221 locais de prova em 40 municípios.

(Op9)

Kerinho consegue vitória no TSE e Mineiro pode perder vaga para Beto Rosado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do recurso de Kericlis Alves, o Kerinho (PDT), solicitou à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que especifique quais documentos foram entregues pelo candidato a deputado federal no registro da candidatura em 14 de agosto.

Jorge Mussi pede ainda que o órgão explique por quais motivos eventuais documentos não eram visualizados.

A informação foi dada em primeira mão pelo Blog de Gustavo Negreiros.


Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

FATO NOVO

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Zé Dirceu já está em Natal para auxiliar Fátima Bezerra

Turma do PT: Fátima, Dirceu, Delúbio e Genoíno 

O ex-ministro José Dirceu está em solo potiguar, hospedado no In Mare Bali Residencial Resort, na praia de Cotovelo, litoral sul do RN. A informação é do jornalista Flávio Marinho.

Dirceu teria alugado um casa na praia de Ponta Negra, para morar em Natal, atendendo a um convite da governadora eleita, Fátima Bezerra, do PT, para auxiliar sua gestão.

Cresce número de seguidores de Lula na Internet


O ex-presidente Lula está preso há sete meses. Mesmo assim, cresce o número de pessoas que o seguem em suas redes sociais, como YpuTube, Instagram, Facebook e Twitter.

Em apenas uma semana, Lula conseguiu mais de 18 mil novos seguidores em suas plataformas, somando mais de cinco milhões de internautas, segundo levantamento da consultoria Bites.

PT gastou 21 vezes mais na campanha do que o PSL de Bolsonaro

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, segundo informa a Veja Online nesta sexta-feira, torrou R$ 214,2 milhões nas últimas eleições tentando eleger Fernando Haddad.

O montante é 21 vezes maior do que os R$ 10,7 milhões gastos pelo PSL, o partido do presidente eleito Jair Bolsonaro.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

OAB deve prestar contas ao TCU a partir de 2021


O Tribunal de Contas da União decidiu: a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade terá que se enquadrar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e terá o ano de 2019 para se adaptar, começando a prestar contas em 2021, referente ao exercício 2020. A informação é da assessoria de imprensa do TCU.

A decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, em 2006, em julgamento sobre a necessidade de haver concursos públicos para as vagas de trabalho na OAB, debateu a natureza da entidade e concluiu que ela não é órgão público.

O relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que, em um momento em que o Estado vem reforçando e exigindo transparência e regras de compliance até mesmo para as pessoas jurídicas privadas que com ele se relacionam, não é razoável querer justificar validamente que a OAB possa ser a única instituição infensa a controle.

Assembleia Legislativa vai torrar mais de R$ 230 mil com arranjos e coroa de flores

A farra com o dinheiro público continua na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Desta vez a Casa legislativa vai torrar mais de R$ 230 mil reais com arranjos e coroa de flores. 

Abaixo o pregão eletrônico 030/2018;